15 MAI

[VÍDEO] IMAGENS MOSTRAM COMO ESTÁ PORTO ALEGRE/RS

Os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril até a quarta-feira, 15, acumularam mais de 800 mm de chuva em algumas cidades do Estado. Imagens mostram a situação do Rio Grande do Sul.

DESASTRE NATURAL 15/05/2024 BLOG DO BG

15 MAI

PODE ISSO, ARNALDO? NILDA MONTA ESTRUTURA DE COMÍCIO EM LOCAL ABERTO PARA REUNIR ELEITORES DE PARNAMIRIM

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A campanha ainda nem começou, mas em Parnamirim a pré-candidata Nilda (Solidariedade) tem investido $ forte nas movimentações políticas. Nesta terça-feira (14), a professora realizou um comício na Rua Bela Vista, Passagem de Areia, com tenda, palco, som, cadeiras, iluminação e toda estrutura e gastos de um grande comício.

Muitos apoiadores compareceram ao evento, em local aberto, convocado pela própria Nilda para falar sobre plano de governo.

A pré-campanha de Nilda tem chamado atenção pela estrutura mostrada. A candidata, que se apresenta como pessoa do povo, vem com forte investimento financeiro.

POLÍTICA 15/05/2024 BLOG DO BG

15 MAI

PROFESSORES INVADEM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NATAL E PERSEGUEM SECRETÁRIA: “NÃO ADIANTA SE ESCONDER”

A manhã foi turbulenta na sede Secretaria de Educação de Natal (SME), nesta quarta-feira (15). Professores realizaram protestos por aumentos e chegaram a forçar a entrada no local. Gritos contra a titular da pasta, Cristina Diniz, foram proferidos pelos manifestantes.

A Guarda Municipal precisou ser acionada para conter os atos. Mesmo com a chegada do reforço de segurança, os professores se mantiveram dentro da sede com gritos e protestos direcionados à secretária.

“Cristina, cadê você? Não adianta se esconder!”, entoavam.

Professores e educadores infantis de Natal iniciaram uma paralisação de 72 horas na última segunda-feira (13). Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o ato é um protesto pela falta de reajustes salariais.

A categoria reclama de aumentos de 12%, 33% e 14%, não dados respectivamente em 2020, 2022 e 2023 pela gestão municipal.

EDUCAÇÃO 15/05/2024 BLOG DO BG

15 MAI

COMISSÃO PAUTA PROJETO PARA CASTRAÇÃO QUÍMICA

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

GERAL 15/05/2024 BLOG DO BG

15 MAI

MPRN REFORÇA VEDAÇÃO DE REUNIÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz para que não seja autorizada a realização de reuniões de cunho político-partidário nas dependências das instituições de ensino das redes municipal e estadual de ensino. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que sejam indicadas as providências adotadas.

A Lei nº. 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, define no seu artigo 73 uma série de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a fim de que a normalidade e a legitimidade dos processos eleitorais sejam preservadas. Entre elas estão a cessão ou o uso em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

As providências adotadas em cumprimento devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Florânia em 15 dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. O não cumprimento integral desta recomendação poderá ensejar a adoção de providências judiciais cabíveis.

JUSTIÇA 15/05/2024 MPRN

15 MAI

MPRN RECOMENDA ADEQUAÇÕES URGENTES NO MERCADO PÚBLICO DE PENDÊNCIAS

Após inspeção técnica realizada no Mercado Público Municipal de Pendências, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura da cidade para que realize adequações emergenciais no local. O documento, embasado em parecer técnico e no termo de inspeção, destaca uma série de medidas a serem adotadas visando a segurança e a salubridade.

Dentre as providências recomendadas, destaca-se a aquisição e a instalação de torneiras para as pias que se encontravam sem o referido instrumento, além da notificação dos responsáveis pelos boxes sobre a necessidade de conservação do ambiente. Também é exigida a manutenção da calha de drenagem de águas pluviais, tanto interna quanto externamente ao imóvel, bem como a resolução de problemas relacionados a possíveis esgotos a céu aberto detectados durante a inspeção.

O MPRN recomendou ainda a substituição das mesas de madeira utilizadas por comerciantes de carnes e peixes por mesas de inox, de acordo com normas técnicas, e a substituição de freezers cobertos de ferrugem por equipamentos mais adequados à salubridade do local.

A Prefeitura Municipal de Pendências tem prazo determinado para cumprir as exigências que variam de 30 a 75 dias, conforme cada medida. Além disso, a gestão deverá enviar um relatório circunstanciado ao Ministério Público informando o cumprimento das exigências ou apresentando justificativas caso não sejam atendidas dentro dos prazos estabelecidos. O Ministério Público destaca que o não cumprimento das medidas recomendadas acarretará na adoção de demanda judicial em desfavor dos responsáveis, podendo incluir a execução de termo de ajustamento de conduta já celebrado com o Município de Pendências.

JUSTIÇA 15/05/2024 MPRN

15 MAI

CAMILO DIZ QUE GREVE NAS UNIVERSIDADES É PREJUÍZO PARA O BRASIL. “NÃO VEJO NECESSIDADE”

O ministro da Educação Camilo Santana, afirmou que é contra Greve, e que na greve, quem perde é o Brasil e o alunos. “Prejuízo é para Brasil e para alunos e queremos evitar isso. Mas governo é aberto ao diálogo”, enfatizou.

Em sua terra natal o Ceará, já a deputada Luzianne Lins (PT), sua ex-aliada partidária, defende que professores e universidades mantenham a greve geral por reajuste salarial; “Não é para parar, tem que continuar”.

Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil exigem reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.

A paralisação teve início com a adesão de 21 instituições e, nesta segunda, chegou a 24 universidades, institutos federais e Cefets. Prestes a se completar um mês da última reunião, o governo federal anunciou uma nova rodada de negociação com os servidores.

EDUCAÇÃO 15/05/2024 BLOG DO BG

15 MAI

POTIGUAR É CONVOCADA PARA AMISTOSOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA SUB-20

A atacante Gisele Silva foi convocada para os amistosos da Seleção brasileira sub-20. A potiguar é natural de Santo Antônio, no agreste do RN. A Data Fifa ocorre nos dias 31 de maio e 3 de junho. A técnica Rosana Augusto divulgou os 23 nomes que vão compor a Seleção, nesta segunda-feira (13).

O Brasil irá disputar dois amistosos na Espanha. No início de maio, a Seleção Feminina conquistou o decacampeonato no Sul-Americano Sub-20 de forma antecipada, contra a Venezuela. Na partida, as Guerreiras do Brasil venceram as adversárias por 2 a 0, com gols de Milena e Carol.

No Sul-Americano, Gisele marcou dois gols, nas vitórias sobre Chile e Bolívia pela fase de grupos. Além do título, o Brasil garantiu vaga para a Copa do Mundo da categoria, que acontece entre agosto e setembro deste ano, na Colômbia.

Lista de convocadas

Goleiras

Mari – Internacional

Rillary – Corinthians

Nanda Mayrink – América-MG

Defensoras

Guta – UCF Soccer (EUA)

Ravena – São Paulo

Rebeca – Cruzeiro

Monique – Ferroviária

Duda Mineira- Corinthians

Carla – Internacional

Gi Fernandes – Corinthians

Ana Guimarães – Botafogo

Meio-campistas

Marzia – Internacional

Maiara – Sporting (POR)

Lara – IMG Academy (EUA)

Carol Firmino – Fluminense

Amaral – São Paulo

Atacantes

Aline – Ferroviária

Ana Flávia – São Paulo

Milena – São Paulo

Tainá Maranhão – Palmeiras

Gisele – Grêmio

Vendito – Ferroviária

Dudinha – São Paulo

ESPORTE 15/05/2024 TRIBUNA DO NORTE

15 MAI

JUSTIÇA MANDA PARALISAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TOURINHOS

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município deverá pagar multa diária de R$ 5 mil.

Na ação, o MPF aponta que a elaboração e a execução do projeto de urbanização da praia ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

JUSTIÇA 15/05/2024 AGORA RN

15 MAI

[VÍDEO] PRIMEIRO-MINISTRO DA ESLOVÁQUIA É BALEADO E LEVADO AO HOSPITAL, DIZ IMPRENSA

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi baleado e levado a um hospital nesta quarta-feira (15/5), segundo a imprensa local. Vários tiros foram ouvidos.

Segundo testemunhas que estiveram no local, Fico estava próximo das pessoas quando houve os disparos.  O suspeito foi detido pela polícia .

A presidente Zuzana Caputová condenou o ataque. “Estou chocado. Desejo muita força ao Roberto Fico neste momento crítico para se recuperar do ataque”.

“Acreditamos que o primeiro-ministro Fico ficará bem e que este terrível ato será esclarecido o mais rapidamente possível”, escreveu o membro do Conselho Nacional Eslovaco Michal imeka em uma rede social.

INTERNACIONAL 15/05/2024 BLOG JAIR SAMPAIO